Termos de Uso

Válido a partir de 12 de maio de 2026

Ao contratar os serviços da GCG Provedor de Internet LTDA, CNPJ 51.980.509/0001-89, você concorda com os termos abaixo. Leia atentamente.

1. Objeto

Prestação de serviços de acesso à internet banda larga via fibra óptica, de acordo com o plano contratado e disponibilidade técnica na região de Dumont/SP.

2. Cadastro e Responsabilidades

O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas. Menores de 18 anos devem ter autorização de um responsável legal.

3. Uso do Serviço

É proibido usar a conexão para atividades ilegais, como violação de direitos autorais, disseminação de malware ou qualquer prática que viole a legislação brasileira. A GCG pode suspender o serviço em caso de uso abusivo da rede.

4. Pagamento e Faturamento

Os valores são cobrados mensalmente conforme o plano escolhido. O atraso no pagamento pode gerar suspensão do serviço após notificação, além de juros e multa previstos em contrato.

5. Cancelamento

O cliente pode cancelar a qualquer momento, respeitando o prazo de aviso prévio de 30 dias, sem multa, exceto se houver fidelização contratual.

6. Limitação de Responsabilidade

A GCG não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes de interrupções programadas ou problemas externos à sua rede (como rompimento de cabos por terceiros). O tempo de disponibilidade segue as metas da Anatel.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Dumont/SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste termo.

8. Contato

Para esclarecimentos: email gcgdumont@gmail.com ou telefone (16) 3844-0000.